Considerações:

-A reforma tributária vai implantar dois novos impostos indiretos, os quais serão os mais altos do mundo, devido visar a substituição de outros federais, estaduais e municipais.

-Caso as aliquotas dos tributos federais IPI, PIS e COFINS fossem zeradas, haveria grande redução nos preços ao consumidor, aumentando o poder de compra da população, principalmente, os mais pobres. Além disso, haveria redução das aliquotas previstas para os novos tributos, considerando que não haveria mais a necessidade do federal.

-O Governo Federal pretende aumentar o limite de isenção do IRPF para R$5.000,00 mensais.Isto também produziria um grande aumento do poder aquisitivo da população.

-Se todas as faixas da tabela do IRPF fossem corrigidas para se atingir o limite pretendido, haveria uma perda de R$190 bilhões na arrecadação. Caso a correção ocorra, apenas, na faixa de isenção, a perda seria de R$25,5 bilhões.

-Os abatimentos com saúde e educação causam uma perda de R$33 bilhões na arrecadação do IRPF.

-Em 2023, a movimentação financeira anual total chegou a R$100 trilhões. Só a do PIX atingiu R$17,2 trilhões.

Receitas anuais da união:

IPI - R$65,7 bilhões
PIS - R$81,4 bilhões
COFINS - R$306,0 bilhões

Proposta A:

-Zerar as as alíquotas do IPI, PIS, COFINS e corrigir todas as faixas da tabela do IRPF (ver tabela A), eliminando os abatimentos com saúde e educação. Perda de arrecadação: 65,7+81,4+306+190-33= R$610,1 bilhões.

-Criar a CMF (Contribuição sobre Movimentação Financeira) com alíquota de 0,7%. Esta produziria uma arrecadação anual em torno de R$700 bilhões.

Proposta B:

-Zerar a alíquota do IPI e corrigir, apenas, a faixa de isenção da tabela do IRPF (ver tabela B). Perda de arrecadação: 65,7+21,5 = R$87,2 bilhões.

-Criar a CMF (Contribuição sobre Movimentação Financeira) com alíquota de 0,1%. Esta produziria uma arrecadação anual em torno de R$100 bilhões.

TABELA A

Base de cálculo	Alíquota	Dedução
Até R$ 5.000,00	--
De R$ 5.000,01 até R$ 6.200,00	7.5%	R$ 375,00
De R$ 6.200,01 até R$ 8.250,00	15,0%	R$ 555,00
De R$ 8.250,01 até R$ 10.260,00	22,5%	R$ 1.173,75
Acima de R$ 10.260,00	27,5%	R$ 1.686,75

TABELA B

Base de cálculo	Alíquota	Dedução
Até R$ 5.000,00	--
Acima de 5.000,00	27,5%	R$1.375,00

É importante observar que a CMF não viria como mais um novo tributo mas, sim, como um substituto de vários outros.

Hoje, um trabalhador de baixa renda paga em torno de quase 40% de imposto, pois ele gasta a sua renda toda em consumo. Com a adoção da CMF, esse valor cairia para algo em torno de 25%.

Belém, 18/06/2024